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Comparativo entre a Seção V da PNRS (Lei 12.305/2010) e as Melhores Práticas de Gestão Ambiental
Do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. A Seção V dessa lei, intitulada "Do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos", detalha os requisitos e obrigações para a elaboração desses planos. A seguir, apresentamos um comparativo entre as disposições legais dessa seção e as melhores práticas de g

Luiz Magalhaes
6 de abr. de 20253 min de leitura


SINIR e SIGOR: O Papel dos Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil
SIGOR: O modelo paulista de rastreamento de resíduos A Importância do SINIR e SIGOR na Gestão de Resíduos no Brasil A gestão eficiente de resíduos sólidos é um dos grandes desafios ambientais e urbanos enfrentados pelo Brasil. Com o crescimento populacional e o aumento da produção de resíduos, é fundamental que existam sistemas eficazes para rastrear, controlar e garantir a destinação ambientalmente correta dos materiais descartados. Nesse contexto, o SINIR (Sistema Nacional

Luiz Magalhaes
24 de mar. de 20256 min de leitura


Acordos Setoriais de Logística Reversa: Limitações para Empresas Geradoras de Resíduos
Os acordos setoriais de logística reversa são instrumentos jurídicos estabelecidos entre o setor empresarial e o poder público, com a...

Luiz Magalhaes
23 de jan. de 20254 min de leitura


A história ensina: o chumbo, os resíduos e o impacto no futuro
A matéria do Estadão (link no final do post) lança luz sobre um dos grandes mistérios históricos: como a contaminação por chumbo pode ter...

Luiz Magalhaes
20 de jan. de 20252 min de leitura
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